A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
A ameaça foi movida devido à política de desarmamento em curso pelo governo Lula para reverter as liberalizações promovidas por Bolsonaro
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
O veículo acabou sendo transformado em um instrumento de propaganda eleitoral para o deputado na cidade governada por sua família
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
"Existe um Piauí antes e depois de Lula", afirma o deputado
O novo ministério será destinado a acomodar os partidos PP e Republicanos, novos integrantes da base aliada do governo federal
O presidente ressaltou que 'pobre paga mais imposto de renda que dono de banco'
Se assim for decidido, o ministro piauiense comandará pasta com André Fufuca, do PP
Medidas, oriundas de acordos com a Câmara, têm o objetivo de equilibrar as contas até 2024, zerando o déficit de acordo com o Ministério da Fazenda.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Em termos gerais, a reforma tributária busca modificar a forma como os impostos são cobrados no país
A medida entrará em vigor a partir de 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) permanecerão isentos de taxas.
Segundo a instituição, pessoas físicas, microempreendedores e beneficiários de programas sociais não seriam afetados