Em declaração feita para a coluna do jornalista Paulo Cappeli, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro Alexandre de Moraes
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa.
Relatório de mais de 700 páginas traz indiciamentos e detalha conspirações golpistas. PF tenta identificar quatro suspeitos de integrar plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes
Mauro Cid afirmou não ter conhecimento de um plano para a realização de um golpe de Estado em dezembro de 2022
Mais cedo, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a implementação de medidas para impedir o pagamento de apostas online com recursos de programas sociais
Segundo informações obtidas pelo UOL, o grupo planejava um confronto armado com os seguranças dos dois alvos, caso fosse necessário
O primeiro a ser interrogado é Chiquinho Brazão, um dos apontados como mandante do crime. Será uma semana de interrogatórios, um dos últimos passos para o julgamento.
A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).
Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
Zambelli e Walter Delgatti são réus no STF por esquema que incluiu, em sistema oficial, falsa ordem de Moraes para prender a si mesmo
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
O VPN é muito usado para o acesso a serviços de streaming, sites ou outras plataformas que têm conteúdo limitado a certos países.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
. O jovem foi condenado a 11 anos e 6 meses de prisão por participar dos atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.