Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
O atentado a bomba que atingiu Brasília na última semana deixou todo o Distrito Federal alarmado.
Homem que detonou explosivos participou de acampamentos golpistas em Santa Catarina após a derrota de Jair Bolsonaro
Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
O acesso por navegadores, como Google Chrome e Safari, ainda não está disponível.
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
A Polícia Federal informou na tarde desta terça-feira que investiga a ofensiva que gerou instabilidade em seus serviços.
Essas alternativas têm atraído a atenção de muitos brasileiros em busca de novas plataformas de interação digital após o bloqueio do X.
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
As ações em questão foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação "Pelo Bem do Brasil"
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Temer já está atuando no caso há três semanas, trabalhando em conjunto com parlamentares.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O caso em questão refere-se à suspeita de patrocínio e incentivo a atos antidemocráticos tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília, em oposição ao resultado das eleições de 2022.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens