Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Pertence foi nomeado ministro do Supremo em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
A denúncia estava arquivada devido ao foro privilegiado que protegia o ex-presidente enquanto governava
Presidente da CCJ do Senado, Alcolumbre disse que relator da indicação será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A 22ª edição do evento levou em procissão fiéis cristãos em caminhada pelas avenidas mais importantes da capital
Pastores chegam a afirmar que Zanin não é advogado militante
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
Será dia 08 de junho e se concentra a partir das 15h no Balão do São Cristóvão.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o quinto bloco de denúncias referentes aos invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos ocorridos.
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Após formar maioria por tornar réus o primeiro grupo de 100 denunciados, o STF marca a análise de mais 200 casos
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber.
Larissa Manoela já é dona de um verdadeiro império, e o salário que ela ganha no canal dos Marinhos é de deixar quando um babando.
Operação Lesa Pátria cumpre, em todo o país, 46 mandados de busca e 32 de prisão contra acusados de participação em atos golpistas de 8 de janeiro. Débora Santos foi detida em Paulínia