Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Fontes próximas ao ex-ministro do STF revelaram que Lewandowski já teria manifestado, no final de 2024, a intenção de se afastar da vida pública
No evento, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou que os acontecimentos de 8 de janeiro representam um alerta para a importância da democracia no país
Presidente Lula reunirá representantes dos demais poderes em atos no Planalto e na Praça dos Três Poderes
Partidos como PSD, MDB, PP e União Brasil já indicaram interesse em ocupar mais vagas no governo
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
A possível ida de Alckmin para o Ministério da Defesa abriria espaço para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no governo Lula
Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as três matérias do pacote devem gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Congressistas fazem força-tarefa para votar projetos considerados prioritários pelo governo, mas pressionam por liberação de emendas
O tema foi discutido em uma reunião de última hora na segunda-feira (9) com o presidente Lula (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Desde a manhã, Lula já havia mencionado as dores que estava sentindo, e sua equipe notou que ele estava mais retraído que o habitual
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.
A reforma também busca acomodar partidos estratégicos, como o PSD, que obteve destaque nas eleições municipais de 2024
As declarações de bens apresentadas pelos políticos no DivulgaCandContas incluem propriedades próprias, como casas, apartamentos, chácaras, fazendas, carros e motos.
Presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, disse que quer votar texto no plenário assim que for aprovado na comissão especial. Projeto prevê algumas proibições para a IA
O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios.
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Câmara , deverá ser colocado em votação no plenário do Senado
Governo propôs isentar IR de quem ganha até R$ 5 mil como 'contraponto' ao corte. Presidente da Câmara quer 'análise cuidadosa' e diz que 'responsabilidade fiscal é inegociável'.