A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas
A rede social atualizou suas regras e agora é permitida formalmente a publicação de conteúdo adulto na plataforma
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
A Anvisa aprovou um aumento do controle para o medicamento, usado no tratamento da insônia
O cenário é desolador, com casas e comércios destruídos, deixando os moradores dos bairros Menino Deus, Cidade Baixa e Centro Histórico em meio a um ambiente de desolação e insalubridade
Entre todas essas datas, o Dia das Mães se destaca como uma das mais aguardadas pelos varejistas do país.
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
A felicidade é um estado prolongado de contentamento, em que o indivíduo experimenta plenitude e realização, livre de qualquer sofrimento
As novas medidas entrarão em vigor neste sábado às 23h (17h de Brasília) e permanecerão em vigor até a noite de segunda-feira (15).
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
O presidente vetou o trecho que proibia os detentos de visitar suas famílias em feriados e datas festivas, visando preservar o direito à ressocialização dos detentos
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Eclipse poderá ser visto no México, Estados Unidos e Canadá. O Observatório Nacional transmite o fenômeno a partir das 12h30
O colesterol elevado, embora muitas vezes silencioso no início, pode manifestar sintomas nos pés à medida que progride
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Manter a manutenção em dia é crucial para alcançar esse objetivo; além disso, é importante rever alguns hábitos ao volante
Eduarda Lemes, de 23 anos, começou a ter acne com 9. Na adolescência, o seu caso piorou e foi alvo de comentários maldosos e bullying
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
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