Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Pré-sal: Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores