Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Em entrevista a Rede Meio Norte, o senador eleito ainda detalhou as conversas relativas ao ajuste no Orçamento de 2023.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Eles fizeram sucessivos pedidos de resposta por ofensas pessoais, ofuscando os outros cinco candidatos no estúdio
A tarefa de estimar o indicador que reajusta essa regra fiscal, hoje do Executivo, pode ser transferida para o Legislativo
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
Afetar a saúde mental e o cérebro é uma regra da covid-19, e não uma exceção, afirmam especialistas
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ministros debatem se réus delatores devem apresentar alegações finais antes de réus delatados. Com base na tese, uma condenação na Lava Jato foi anulada.
Entre as condições da soltura de Márcio Lobão, estão o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
Caberá à presidente do STF,ministra Cármen Lúcia, marcar a data
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Aumentar o período em que o candidato não possa ser preso.
A aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia
Novo presidente será escolhido na próxima quarta-feira (13)
Com a decisão, os autos irão ficar sob a responsabilidade do STF