O encontro ocorre na sequência de duas explosões registradas na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, na noite desta quarta-feira (13).
CPI investigará possíveis ligações entre empresas de apostas online e organizações criminosas, incluindo práticas de lavagem de dinheiro, além de apurar o uso de influenciadores digitais.
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.
Após acordo entre os Três Poderes, ministro do STF determina medidas para que transferências sejam mais transparentes.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto
Inicialmente, esperava-se que apenas os veículos a combustão fossem afetados pelo Imposto Seletivo
Além das carnes, o peixe também será isento de impostos, exceto variedades como salmão e bacalhau
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.