Aneel já entrou em acordo para alterar cálculo daqui para a frente
O encontro fez parte da programação da 13ª Marcha Nacional de Prefeitos.
Cerca de 4 mil prefeitos vão se reunir por três dias
O novo Código entra em vigor depois de mais de dois anos de debates
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Pré-sal: Parlamentares discutem emenda de consenso hoje, diz Mainha
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
Lista deverá ser divulgada na próxima semana no Portal da Transparência
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Jobim citou debates nos EUA sobre admissão de homossexuais
As regras para o ingresso, no entanto, só entraram em vigor em novembro de 1994.
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Central também defende investigação e punição de torturadores
Sérgio Cabral (PMDB) autorizou a construção de imóveis na região de Angra dos Reis
Por meio de ONGs e fundações, empresas adotam áreas de matas
Pelas regras da ONU (Organização das Nações Unidas), um acordo precisa de unanimidade para vigorar
Todavia, estas redes excluem um público também crescente na rede: as criança