Vale destacar que o MPT no Piauí foi o primeiro órgão público do Estado a exigir carteira de vacinação para adentrar às dependências do órgão
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
O Tribunal de Justiça Militar condenou Velozo a nove meses de prisão após ele agredir um soldado na boate The Week
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
O Estado de Minas teve acesso a dois processos de Givaldo que tramitaram no Fórum Central da Barra Funda, em São Paulo
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
Recentemente, a defesa de Bruno entrou com um pedido de liberdade condicional na Vara de Execuções Penais
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
Maria Nerci dos Santos Mourão seguirá em regime domiciliar, a pedido da autoridade policial e do Ministério Público.
Para Yuval Harari, escritor do clássico “Sapiens: Uma breve história da humanidade”, a guerra pode ser duradoura.
Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (4) na cidade de São Pedro da Aldeia. Ex-Flamengo cumpre pena em regime aberto pelo assassinato de Eliza Samudio. Segundo a mãe de Eliza, ele nunca pagou pensão ao neto.
Na próxima sexta-feira, 4, Bruno inaugura com outros sócios uma lanchonete na periferia de São Pedro
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Os criminosos chegaram a filmar e postar os vídeos nas redes sociais para, segundo eles, servir de exemplo à vizinhança
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Aprovada sem alterações pelo Senado, a alteração no teto de gastos compôs a primeira parte da PEC promulgada pelo Congresso no último dia 8