Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Ministro da Fazenda participou de café da manhã de fim de ano com jornalistas. Brasil recebe mais de 1 milhão de encomendas por dia.
A agência argumenta que a construção pode causar danos aos cabos submarinos que passam pela capital cearense, impactando os serviços de internet no Brasil
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97
A Operação Interditados teve início durante o mês de março deste ano e já resultou na prisão de 20 pessoas.
Poderão ser pagos débitos com cartões das bandeiras Visa, Mastercard, Elo e Amex de qualquer instituição
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A apreensão ocorreu entre as cidades de Campo Maior e Cabeceiras, quando uma carreta tombou e a carga ficou exposta na pista
Caso o CPF do beneficiário seja regularizado em até seis meses, o pagamento do Bolsa Família será retomado. Do contrário, será cancelado
A cocaína foi interceptada nas cargas aéreas de voos domésticos.
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Os investigados poderão responder pela prática de crimes tributários, crimes de licitação e desvio de recursos públicos
Acusação dos Republicanos é de que o presidente teria obtido lucro com os negócios da família no exterior
Uma das obras mais importantes para o estado, idealizada há décadas, finalmente sai do papel e chega para fortalecer diversos setores
Segundo a PM, um carro foi recuperado por volta de 7h da manhã de hoje.
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009