A proposição é do deputado Marden Menezes
Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Agenda foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Um deslocamento populacional forçado, por sua natureza, resultaria na condenação internacional de Israel
País da Oceania recebeu o mundial feminino neste ano e visava conseguir a competição masculina em 2034
Esse núcleo se somará aos outros já existentes na legenda, como os núcleos Mulher, Juventude, Afro e Socioambiental
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos
No próximo sábado, 4 de novembro, o Black MN contará com a participação das equipes Ronda do Povão e Esporte da Rede Meio Norte
Com um placar dividido entre os parlamentares que aprovam e rejeitam a proposta, o projeto deve ser votado ainda nessa semana.
Centenas de estudantes comparecem aos locais de aplicação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Corrente e Floriano
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
O foco do encontro é dado para trabalhar em iniciativas bilaterais benéficas ao Brasil e à Ucrânia
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Itamaraty tenta acordo para resolução humanitária, mas admite dificuldade em avançar nas negociações
PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados