Será permitido o uso somente quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social, considerando áreas prioritárias
Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
Além da proibição nas escolas, 90% dos entrevistados acreditam que as crianças de hoje preferem o uso de celulares ou a TV a brincadeiras ao ar livre.
Brasil possui 636 mil alunos com autismo, reforçando a importância de medidas que facilitem a acessibilidade em avaliações educacionais e certificações
A proposta busca confrontar o STF, exigindo que decisões sobre leis aprovadas pelo Congresso passem por julgamento colegiado
Medida faz parte de um pacote de projetos que prevê mudanças no funcionamento do Supremo
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
Autor do projeto, deputado Rubens Pereira Júnior diz que 70 anos é tarde para fazer o saque do FGTS
Nogueira propõe responsabilizar institutos que divulgarem pesquisas muito diferentes dos resultados eleitorais, além da margem de erro.
A Alada tem como objetivo explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespacial, além de desenvolver projetos e equipamentos relacionados à área
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que Lula pediu "urgentes providências" sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa.
A proposta prevê pena de detenção de até seis meses e multa para o sócio de empresas que exigirem acúmulo das funções
Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
Unesco divulgou relatório, em julho deste ano, no qual chama a atenção para os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes
O governo georgiano disse que investiga o caso "como um assassinato premeditado cometido com especial crueldade e circunstâncias agravadas por questões de gênero".
Jesus Rodrigues (Solidariedade), Celso Henrique (PSB) e Renato Berger (PRD) participaram do confronto de ideias.
Projeto de Lei dobra as penas para crimes cometidos em contextos de emergências, como secas severas e altas temperaturas.
Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line