Home » Busca » projetos-de-lei-na-assembleia

TUDO SOBRE "Projetos de lei na assembleia"

Confira notícias e artigos relacionados a Projetos de lei na assembleia e saiba tudo sobre o assunto
Investe Piauí

Governo do Piauí envia à Alepi projeto que amplia atuação da Porto Piauí

A medida visa modernizar e expandir os serviços da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

Vedação

Projeto proíbe músicas de cunho erótico e de apologia ao crime nas escolas

O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais

Integração de território

Alepi aprova consulta para anexar região de Araripina no Pernambuco ao Piauí

Segundo o autor, deputado Tiago Vasconcelos (MDB), os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura do município piauiense.

Litoral do Piauí

Criação de praça e Centro Turístico de Barra Grande são aprovadas na Alepi

As obras fazem parte do Projeto de Requalificação Urbano-Paisagística e de Mobilidade Urbana da Orla da Praia de Barra Grande.

PROJETO DE LEI

Bolsa Família no Maranhão pode ter extra de R$ 200 com imposto sobre armas

Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado

envenenamentos

Após 8 mortes em Parnaíba, projeto quer obrigar identificação de compradores de pesticidas

O projeto foi lido no pequeno expediente da Assembleia Legislativa e seguirá para análise das comissões técnicas.

Assinado pelo vice

Governo de SP veta projeto que inclui cannabis medicinal no Remédio Popular

O programa previsto no projeto contemplava a produção dos medicamentos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp)

Aplicação de multa

Senador dos EUA propõe lei para proibir ejaculação sem objetivo de fertilizar

Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração

VALORES ANUAIS

Governo encaminha Projeto de Lei à Alepi para quitação de precatórios até 2029

A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado

Com modificações

ALEPI aprova Orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado do Piauí em 2025

Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.

Orçamento Piauí 2025

Com R$ 23 bilhões, Assembleia aprova orçamento de 2025 do Piauí

Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.

Em tramitação

Benefício tributário: Alepi discute redução de IPVA para carros elétricos no Piauí

A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Medida ousada

Maranhão aumenta tributos sobre armas para investir no combate à fome

Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.

passa a valer em 30 dias

São Paulo sanciona lei que proíbe usar celulares dentro de escolas; veja regras

Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.

EMANCIPAÇÃO

Bairro de Teresina foi barrado de se tornar cidade; veja este e outros exemplos do Piauí

Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.

Projeto de lei

Deputados de SP aprovam, por unanimidade, banir celulares nas escolas

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.

Mulheres nas eleições

Cotas para mulheres nas eleições 2024 foram desrespeitadas em 700 municípios

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

Educação em foco

Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas

Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

duplicação da linha

Projeto de Lei do Estado vai propor tarifa zero para o Metrô de Teresina em 2025

Com as melhorias, o número de passageiros atendidos diariamente pelo sistema metroviário saltará dos atuais 4 mil para 12 mil

Investigação

Saiba quem é Clésio Salvaro, prefeito preso em operação por suspeita de fraude

Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário

Segurança

Projeto de lei promete dificultar a vida dos ladrões de celulares; entenda

A medida visa familiarizar os consumidores com o IMEI para que possam bloquear seus aparelhos em situações de risco.

Em tramitação

Discussão na Alepi: leis visam expor pedófilos e agressores de mulheres

O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores

festejos, novena e reisado

Manifestações religiosas são declaradas como patrimônio cultural do Piauí

Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais

Decisão

Justiça suspende lei que institui escolas cívico-militares em São Paulo

O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.

POLÊMICA

Pré-candidato da extrema-direita no Rio é acusado de ameaçar indígenas: “porrada”

Tamykuam Pataxó também revelou à polícia que teme por sua vida, pois já notou "carros pretos com vidros escuros seguindo-a e rondando a aldeia".

SEÇÕES