TUDO SOBRE "Projeto de lei senado"

Confira notícias e artigos relacionados a Projeto de lei senado e saiba tudo sobre o assunto
Segundo pesquisa

Brasileiros estão abrindo mão da graduação para gastar com bets e jogo do tigrinho

Pesquisa mostrou que 35% dos interessados em fazer um curso superior em 2024 não começaram o curso por usar recursos com apostas on-line

Igualdade em concursos

Projeto no Senado acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.

Banco Central

'Dinheiro esquecido': 1 milhão de pessoas têm mais de R$ 1 mil a receber

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (12) um projeto que autoriza o governo a recolher os recursos que não foram resgatados

Manobra

'Dinheiro esquecido': Congresso autoriza governo a recolher até R$ 8,5 bi

Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.

Feminicídio

Câmara aprova aumento da pena de crime de feminicídio para até 40 anos

O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje

Turismo no Brasil

Senador propõe criar rota turística na Mata Atlântica, com 63 municípios

Mata Atlântica, que originalmente cobria 1,3 milhão de km² em 17 estados brasileiros, hoje possui menos de 30% de sua cobertura original.

Senado

Senado discute decreto que flexibiliza posse de armas nesta terça-feira, 27

Outro ponto que o PDL revoga é a limitação para a prática de tiro desportivo, que inclui um número mínimo de treinamentos e competições anuais.

Mandatos cassados

Bolsonaro em 2026? Proposta, que pode reverter inelegibilidade, avança no Senado

O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas

Ecologia

Brasil assina pacto pela transformação ecológica

Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,

Código Penal

Comissão da Câmara aumenta pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão

A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados

Mudanças!

Renovação da carteira de motorista poderá depender de avaliação psicológica

Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.

Segue para sanção

Senado aprova proposta que cria regras para concursos e permite provas online

Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.

Em até 30 anos

Projeto de Lei: Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados

Vítimas do Zica vírus

R$ 50 mil em jogo! Comissão aprova pensão para quem tem deficiência causada por zika

O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika

festejos, novena e reisado

Manifestações religiosas são declaradas como patrimônio cultural do Piauí

Nos últimos dois anos, a Alepi declarou como patrimônio cultural 23 manifestações tradicionais

Dívida estadual

Dívida dos estados: governadores do Nordeste pedem mudanças a Pacheco

A proposta inclui a criação de um fundo de equalização, que atualmente receberia 1% da dívida, mas que os governadores do Nordeste querem ver elevado para 2%

Texto avança

Comissão do Senado aprova projeto que 'empurra' aposentados ao mercado de trabalho

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida

Assuntos polêmicos

Congresso busca consenso para votar temas polêmicos na volta do recesso

No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto

Lista de espera na internet

Deputados aprovam divulgação da listas de espera de cirurgias no SUS

As listas devem ser acessíveis a gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais.

Projeto de lei

Deputado propõe suspender CNH de motorista que faz ultrapassagem perigosa

A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.

Categorias profissionais

Projetos fixam pisos de várias categorias; veja se a sua está incluída

Em maio de 2023, o presidente Lula sancionou a Lei 14.581, que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o novo piso da enfermagem

Troca de palavra

Projeto propõe trocar “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais

A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.

PL na Câmara

Projeto propõe fim de benefícios penais para réus primários

Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa

Pensão sem IR

Comissão do Senado aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia

Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.

Energia limpa

Câmara aprova projeto do hidrogênio verde com R$ 18 bi em incentivos

Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

SEÇÕES