A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news
As medidas excepcionais entram em vigor nesta quinta-feira, dia 4 de novembro, e seguem até o dia 28 de novembro de 2021
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
De acordo com a portaria, fica determinada a imediata suspensão de comercialização a partir da publicação do documento
Segundo o texto, fica "expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
A única exigência aos viajantes é a apresentação de um teste RT-PCR negativo para a Covid-19.
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
Relativo a profissão ou não, o profissional não poderá ostentar, carros, motos, viagens, ou qualquer outro bem de consumo.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
De acordo com o grupo fundamentalista, o hábito de fazer a barba viola a lei islâmica Sharia
A medida visa diminuir a quantidade de focos de incêndios que, atualmente, vêm consumindo grande parte das áreas de mata e floresta no Piauí, trazendo inúmeros prejuízos para o meio ambiente e colocando vidas em perigo.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
A resposta do Operário teve auxílio do VAR, que identificou uma penalidade do zagueiro Eduardo Brock no meia Djalma Silva.
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
Comitê Olímpico Brasileiro dá ao atleta uma compensação de R$ 250 mil para quem ganha ouro.
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
Com a nova regra ficam proibidos aplicativos que promovam "relações sexuais compensadas"
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.