Para ser empregada, a queima controlada precisa de autorização prévia do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
De acordo com a decisão, no período de 21 a 31 de maio de 2021, ficam implementadas barreiras sanitárias no Município de Cajueiro da Praia
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus
O acordo de adesão tem vários pontos inusitados que geram controvérsias
A arrecadação proveniente de multas das infrações será destinada para o custeio das ações de conscientização da população
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Informação foi divulgada através das redes sociais do Sindserm
A partir de terça-feira (30) até o próximo domingo de Páscoa (4) tais estabelecimentos devem permanecer fechados
Apenas japoneses e residentes no Japão poderão comparecer às arenas de competição
Novas restrições valem, a princípio, somente para este fim de semana. Áreas de lazer da orla estarão suspensas. Paes ainda prevê antecipação dos feriados de abril.
Máscaras de acrílico ou com válvulas estão proibidas. Mudanças começam a valer em 25 de março.
As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março
A mãe da funkeira mora em uma casa que ganhou da artista, mas já foi barrada de ver a neta pelo genro.
O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinou decreto, suspendendo a realização do carnaval e adotando medidas sanitárias mais restritivas
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
A expectativa é que seja flexibilizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais
As novas restrições entram em vigor na sexta-feira (29) e seguem até dia 21 de fevereiro. O objetivo é barrar o crescimento do número de casos da Covid-19 no Piauí e evitar um colapso na rede de saúde
Passageiros vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país. Norma foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda-feira.