A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
A Justiça Argentina emitiu 61 mandados de prisão contra terroristas brasileiros foragidos que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Em 1993, mais de 100 anos após a Proclamação, um plebiscito foi realizado para definir o sistema de governo do Brasil.
O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas realizadas no dia do evento, com programação de 8h às 12h e de 13h30 às 16h
O livro, intitulado de "Investigação Preliminar em Homicídios", foi lançado em 24 de outubro de 2024, em Teresina.
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Mais de 100 mil piauienses farão o Enem 2024. Neste domingo (3), primeiro dia de provas, serão aplicados os testes de linguagens, ciências humanas e a redação
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
O evento aconteceu no Ellipse, local onde Trump discursou antes da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A ideia do evento é possibilitar um debate ampliado de temas atuais sobre a questão previdenciária com nomes de referência do meio jurídico.
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Os relatos de assédio ou importunação sexual contra o ex-ministro seguem sendo investigados pelas autoridades, e novas denúncias continuam a surgir
Alan Brandão, por exemplo, superou 11 dos 29 vereadores eleitos, mas, mesmo assim, ficou como suplente.
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
O caso veio à tona após a vítima relatar abusos sofridos e os pais encontrarem provas incriminatórias.
Prisões, de acordo com a PF, foram feitas em diversos estados do país e atingem candidatos de vários partidos.
Cabe ressaltar que o ex-secretário residia em uma edícula no terreno da mãe, que vivia na casa à frente com o neto, vítima dos estupros, no Balneário Praia de Pernambuco, em Guarujá.
A terceira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Márcia Vila Nova (Solidariedade), Marinalva Santana (PSOL) e Samara Pereira (PDT).
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência de Almeida no cargo.
O candidato foca na reestruturação dos serviços, ampliação do acesso ao atendimento e implementação de programas específicos para um atendimento digno aos parnaibanos
Kennedy Barros é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado pela mesma instituição.
Tesouro Nacional e B3, a bolsa do Brasil, são responsáveis por realizar competição que promove a educação financeira para estudantes brasileiros
O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU
Inicialmente, a Voepass informou que havia 61 pessoas a bordo, mas posteriormente confirmou que o número de ocupantes era 62.