TUDO SOBRE "Procedimento administrativo"

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GMNC passa pela 2ª vez por processo de sanitização contra a Covid-19

Sistema adota medidas de prevenção ao coronavírus.

Perfil na web denuncia suspeitos de fraudar cotas em universidade

Diversas pessoas publicaram em conta no twitter informações sobre ingresso de estudantes que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, mas que não se encaixam no sistema. A universidade emitiu nota afirmando que todas as denúncias através da ouvidoria são apuradas.

Secretaria de Educação faz testes de Covid em mais de 600 servidores

Os profissionais trabalham em esquema de rodízio, mas precisam sair de casa, por isso estão sendo testados. Na próxima semana, os agentes de portaria das unidades de ensino passarão pelo mesmo procedimento.

Comércio volta a funcionar parcialmente nesta segunda (25) no Maranhão

Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.

Detentos fazem “live” nas redes sociais em presídio no Paraná; vídeo!

Na transmissão, ao menos quatro presos se revezaram na frente da câmera do celular para paquerar a garota.

MPPI solicita que Hemopi aceite doações de pessoas do segmento LGBTIQ+

O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.

Hemopi é recomendado a receber doações de sangue de pessoas LGBTIQ+

O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)

MPPI multa supermercado em R$347 mil por descumprir medidas sanitárias

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.

TJ-PI suspende pagamento de precatórios devidos pelo Governo do Estado

Decisão vai promover uma economia de até R$60 milhões para os cofres estaduais

Justiça determina contratação de profissionais pelo Hospital da PM

A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação

Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência

18 desembargadores participaram da sessão

TJ-PI prorroga regime de teletrabalho por mais 15 dias

Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.

MP-PI cobra inclusão de pessoas em situação de rua no CadÚnico em THE

Foi fixado o prazo de 30 dias para que a Semcaspi encaminhe resposta.

Justiça nega habeas corpus a Felipe Prior em investigação de estupros

A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB

Conheça as medidas anunciadas para resguardar as empresas

Prorrogação de prazos para pagamentos de impostos está entre as medidas anunciadas

Por Covid-19, Governo prorroga licenças ambientais até 20 de abril

Decisão abrange decreto estadual que dispõe sobre medidas restritivas

Decreto municipal suspende prazos tributários por 60 dias em Teresina

Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos

Covid-19: Escolas particulares de Teresina decidem antecipar férias

A decisão foi anunciada na sexta-feira (27), em comunicado do presidente da entidade representativa da rede de ensino privado, professor Marcelo Rodrigues de Siqueira.

Como times da elite se organizam contra crise por Covid-19

Presidente do Bahia prevê máximo de três meses de sobrevivência sem jogos

Dias Toffoli suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.

Piauí tem 37 casos suspeitos de coronavírus, diz boletim da Sesapi

Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí no início da noite desta segunda (16).

Governo do Ceará confirma os três primeiros casos de Coronavírus

Universidades anunciaram o cancelamento de eventos, shows foram adiados, e jogos de futebol ocorreram sem a presença de torcedores.

MPPI acompanha ações de prevenção de possíveis enchentes em Piripiri

Como medidas complementares, o MPPI recomendou ao Poder Público de Piripiri e Brasileira que tomem medidas em caráter de urgência, em razão da possível ocorrência de danos à vida e à integridade física dos seus munícipes.

Marinha abre gabinete de crise por dano ambiental em navio encalhado

Navio tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e corre riscos de naufragar. Ibama acompanha o caso pelo risco de vazamento.

Avião com agentes da Força Nacional chega a Fortaleza

Aeronave partiu de Brasília no início da manhã. Estado enfrenta motim de PMs, que exigem aumento salarial maior que o proposto pelo governo.

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