Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Este tipo de repasse, que soma cerca de R$ 4,4 bilhões em 2024, é caracterizado pela baixa transparência
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
O órgão destaca a importância de realizar a prova de vida dentro do prazo de 60 dias para evitar bloqueios
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 22,9 milhões têm direito de receber o abono neste ano
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
Uma vez em posse do link, é possível acessar dados pessoais do cadastrado
Guedes tomou posse ontem como ministro da Economia
Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento
Paulo Guedes disse que Sistema S deve se adequar ao novo governo
Provas do Enem 2018 começam a ser aplicadas amanhã em todo Brasil.
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
o Brasil é o quinto país com mais desigualdade do mundo
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Repasses do Plamta e Iapep Saúde serão atualizados até agosto.
Parte dos recursos já haviam sido bloqueados por ordem de Moro
Decisão da Primeira Vara de Execuções Fiscais.
Prazo para a declaração começou vai até o dia 30 de abril.
Especialista defende retomada da discussão da reforma no Congresso