TUDO SOBRE "Politicas sobre drogas"

Confira notícias e artigos relacionados a Politicas sobre drogas e saiba tudo sobre o assunto
Regulamentação

Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha após descriminalização do STF

A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime

Tensão na Câmara

PF indicia dois deputados por caluniar delegados durante discurso na Câmara

Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor

Polêmica

Polícia Federal investigará falso laudo médico divulgado por Marçal contra Boulos

A Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar a divulgação do suposto laudo médico pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSol).

Polêmica em SP

Juiz determina sigilo de pedido de prisão de Boulos contra Marçal e distribui caso

O juiz encaminhou o caso para o núcleo do Juízes de Garantia da cidade de São Paulo, onde o Ministério Publico será chamado a se manifestar

Escândalo

Quanto cobravam? Policiais civis são acusados de proteger traficantes em troca de propina

No total, a Justiça decretou a prisão preventiva de quatro pessoas envolvidas nesse esquema.

Liberdade de expressão

Elon Musk coleciona atritos com outros países além do Brasil; saiba quais

A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países

Prisão e indenização milionária

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por atos antidemocráticos do 8 de janeiro

O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Descriminalizada

Maconha pode causar este transtorno grave em 20% dos usuários, diz médico

A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde

Eleições nos EUA

Joe Biden e Donald Trump trocam ofensas em debate agressivo nos EUA

Debate foi o 1º na história entre candidatos que já ocuparam a Casa Branca. Eleições ocorrem em 5 de novembro.

Para uso próprio

Maconha: Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade

A quantidade para diferenciar usuário de traficante no julgamento sobre a descriminalização da maconha para consumo próprio.

Discussão continua

Maconha: STF decide hoje qual quantidade será considerada como de uso pessoal

Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

Situação análoga à escravidão

Trabalhadores resgatados em pedreira no RS recebiam crack como pagamento, diz polícia

Cinco pessoas foram presas e três trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma pedreira no Rio Grande do Sul.

Polícia

“Vovó da facção” é presa durante operação policial em Teresina

A prisão faz parte da Operação Draco 107, da Polícia Civil do Piauí

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Fala preconceituosa?

Mendonça diz ter conversado com Gilmar sobre 'narcomilícia evangélica'

Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

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