A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Segundo Haddad, o presidente Lula deve anunciar as medidas para incentivar a compra de carros populares no país até a próxima segunda-feira(5).
Dos 34.070 profissionais inscritos, o Ministério da Saúde divulgou que 30.175 são brasileiros
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
De acordo com informações, o Prefeito nomeou a própria sogra para o cargo de secretária municipal dois dias antes de casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa pode ajudar no enfrentamento à vulnerabilidade social
Valor foi empenhado de segunda para terça, quando governo buscava aprovar MP que reorganiza ministérios.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
Conforme especificado no edital, o valor estabelecido para a bolsa-formação é de R$ 12,3 mil mensais, pelo período de 48 meses
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
''Devo dizer que fiquei surpreso quando se falou que o que acontece na Venezuela é uma narrativa', disse Lacalle Pou.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Logo após a decisão da Suprema Corte, a assessoria do ex-parlamentar informou que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE.
Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima enfrenta a possibilidade de perder algumas de suas principais atribuições
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer
A reunião entre os líderes representa um avanço significativo na retomada das relações diplomáticas, que haviam sido interrompidas durante a gestão anterior, e reabrem as oportunidades de novas relações comerciais
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
O requerimento foi direcionado para avaliação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Presidentes do Brasil e da Venezuela se reuniram em Brasília, oito anos após última visita de Maduro ao Brasil.