Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O anúncio vem após supostas ameaças de ataques em instituições de ensino na data de hoje.
Em razão dos alertas que têm sido emitidos por estudiosos e por instituições mundiais, de que é cada vez mais emergencial ouvir o reconhecido saber dos povos indígenas
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
Para amenizar o orçamento das famílias, ao longo do primeiro ano do serviço, a Águas de Timon oferece desconto escalonado na tarifa mensal
A relação entre dívida e PIB é um indicador importante para o mercado financeiro, pois indica a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros a curto, médio e longo prazo
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
As autorizações foram assinadas pelo diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa.
Portaria assinada pela ministra da Saúde foi publicada oficialmente nesta quarta-feira, 12 de abril.
Portugal é uma referência em economia verde e energia limpa, e Fonteles celebrou termos de cooperação com diversas universidades portuguesas.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O ministro ressaltou o plano de atuação e as prioridades do Ministério da Educação (MEC), além de fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo Lula.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Em portaria publicada nesta segunda-feira, 10 de abril, foi instituído Grupo de Trabalho para apresentar uma minuta de alteração.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos