O governo do presidente Lula (PT) confirmou nesta sexta-feira, 07 de abril, a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O objetivo é combater a violência de gênero no contexto político, a partir da compilação de dados e pesquisas nacionais e internacionais, elaboração de estudos sobre as situações de violência política e mapeamento de relatos e experiências de mulheres que vivenciaram esse tipo de violência.
O grupo será coordenado pelo Ministério das Mulheres e contará com representantes de outros órgãos, como o Ministério dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O trabalho do grupo incluirá a elaboração de um plano de ação para a implementação da política nacional, que contemplará programas e ações de cada um dos órgãos participantes, com indicação de prazos e recursos para implementação das medidas propostas.
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres deverá observar a competência legal de cada órgão implicado na sua execução e dependerá de avaliação de viabilidade técnica e orçamentária da administração pública federal.
O grupo se reunirá mensalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, mediante convocação da sua coordenadora.
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A iniciativa é uma importante ação do governo para garantir os direitos das mulheres e combater a violência de gênero no contexto político. Com a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a expectativa dos movimentos sociais é que o país avance na proteção e promoção dos direitos das mulheres e na garantia de um ambiente político mais igualitário e justo.