Segundo o documento da PGR, há provas suficientes para comprovar que o acusado participou da destruição do patrimônio público
Segundo dados do próprio órgão especializado, das 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram selados.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
A Strans ressalta que a renovação da permissão é “obrigatória e necessária para a concessão da circulação do transporte escolar no município de Teresina”.
O recadastramento ficará aberto no prazo de 60 dias, a contar do dia 08 de janeiro de 2025
A 2ª Edição do Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
As inscrições, que se iniciarão no próximo dia 19, podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Universidade Estadual do Ceará – Funece.
Na petição à PGR, Janones destacou que o PL tem fomentado discursos de descrédito institucional, culminando em ações violentas contra o regime democrático
A PGE-PI obteve o resultado de 84,10% segundo a avaliação feita pelo TCE-PI. A média geral dos demais órgãos estaduais ficou em 62,52%
Vale lembrar que Lula não é o único presidente a ter enfrentado um incidente semelhante no Palácio da Alvorada
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
Os prazos estão todos dentro do previsto e a expectativa é que a nova sede esteja pronta em julho de 2025.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.
A sessão de mediação, realizada na sede da instituição, definiu o impasse com o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado (Seeacep).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
O manual traz informações relevantes sobre a legislação eleitoral, com ênfase nos aspectos de propaganda, condutas vedadas e desincompatibilizações.
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O órgão realizou as promoções do servidores por merecimento e de remoções com o objetivo de realoca-los