A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
A deputada Gracinha Mão Santa se reuniu na manhã desta terça (12) com o Secretário de Segurança, Chico Lucas
Para que uma PEC avance no Congresso, ela precisa de 171 assinaturas de parlamentares, uma vez que se trata de uma mudança na Constituição
A produção, protagonizada por Selton Mello e Fernanda Torres, foi escolhida por unanimidade para representar o Brasil no Oscar do próximo ano.
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Apesar do apoio aos setores políticos, a proposta enfrentou resistência entre empresários, especialmente no setor de serviços, que tem impactos econômicos negativos
Para avançar, a PEC precisa do apoio de 171 deputados, equivalente a um terço da Câmara dos Deputados
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
A mãe do menor de idade expôs o caso na Internet, nesta sexta-feira (08). Segundo ela, o vereador ofereceu carona ao adolescente e o forçou a fazer sexo oral.
A ministra recebeu o parlamentar em uma reunião que durou mais de 2 horas e enumerou uma série de investimentos emergenciais para a saúde
Deputado federal Ricardo Maia mandou trator destruir porteira e cerca em fazenda que disputa com o pai; vídeo flagrou ação
A medida é vista como inusitada, considerando que o STF atua em questões internas brasileiras e que a decisão não tem implicações diretas sobre cidadãos norte-americanos
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Em nota, a assessoria do parlamentar esclareceu seu quadro clínico. Veja a íntegra:
A decisão dos deputados de viajar para os Estados Unidos gerou polêmica, já que o evento ocorre enquanto suas funções parlamentares seguem em andamento
O deputado agradeceu as orações dos seus apoiadores e destacou o apoio médico contínuo desde o início do tratamento
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Na prática, os cidadãos votam para eleger delegados estaduais que, por sua vez, representam suas escolhas no colégio eleitoral.
Segundo Beto Faro (PT-PA), anúncio formal vai ocorrer na próxima semana. Com 9 senadores, partido de Lula negocia para ter 2ª vice-presidência e uma comissão relevante da Casa.
Em um episódio anterior, há sete meses, ele havia se envolvido em um acidente na BR-277, perto de Cascavel, no Paraná.
Essa mudança, segundo o parlamentar, pode ajudar a reduzir congestionamentos, melhorando a qualidade de vida da população.
Presidente da organizada do Palmeiras, Jorge Luiz Sampaio Santos, era funcionário do vereador Isac Félix (PL) até dois dias após emboscada que resultou na morte de um cruzeirense