O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada a partir da meia-noite de hoje
Número de registros chegou à marca de 23.441, que soma aproximamente R$ 1,67 bilhão em indenizações.
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Nos bastidores, a percepção é de que, mesmo com possíveis reforços na equipe e no orçamento, o lançamento ainda em 2024 é improvável
português reivindicava o montante de 19,5 milhões de euros da Velha Senhora por pagamentos não efetuados durante o período da pandemia de Covid, em 2020
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
Segundo as investigações da Operação Sarto, o grupo empresarial se utilizou de pelo menos 123 empresas fictícias ou de fachada para sonegar impostos.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O PIX tem se destacado como o principal instrumento do mercado financeiro, superando até mesmo o uso do cartão de crédito
Avião ia da Malásia para a China quando sumiu do radar. Caso é considerado um dos mais emblemáticos da história da aviação mundial
Neste artigo, vamos destacar os principais aspectos que você deve considerar ao procurar um site confiável
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade entre nível médio, técnico e superior
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Microsoft superou a Apple, tornando-se a empresa mais valiosa do mundo, com um valor de mercado estimado em US$ 2,888 trilhões (R$ 14 trilhões)
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos