Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Nos bastidores, a percepção é de que, mesmo com possíveis reforços na equipe e no orçamento, o lançamento ainda em 2024 é improvável
português reivindicava o montante de 19,5 milhões de euros da Velha Senhora por pagamentos não efetuados durante o período da pandemia de Covid, em 2020
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
Segundo as investigações da Operação Sarto, o grupo empresarial se utilizou de pelo menos 123 empresas fictícias ou de fachada para sonegar impostos.
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O PIX tem se destacado como o principal instrumento do mercado financeiro, superando até mesmo o uso do cartão de crédito
Avião ia da Malásia para a China quando sumiu do radar. Caso é considerado um dos mais emblemáticos da história da aviação mundial
Neste artigo, vamos destacar os principais aspectos que você deve considerar ao procurar um site confiável
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade entre nível médio, técnico e superior
O réu desferiu vários golpes de faca na vítima, identificada como Salvador Rodrigues.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
Microsoft superou a Apple, tornando-se a empresa mais valiosa do mundo, com um valor de mercado estimado em US$ 2,888 trilhões (R$ 14 trilhões)
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
O auxílio-acidente é destinado a trabalhadores que sofreram acidentes ou foram acometidos por doenças que permanentemente reduziram sua capacidade laboral
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022