As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Antes da queda de aeronave, piloto conseguiu ejetar, sofrendo apenas alguns ferimentos.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Pedreira desativada virou ponto turístico, mas não é segura para o banho, segundo a Autarquia Municipal de Meio Ambiente
O local que fica em uma pedreira desativada virou ponto turístico, mas não é seguro, segundo apontam autoridades.
Dentre as metas da RIDE Grande Teresina está a unificação de esforços nas áreas de infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional.
A conjuntura que vem do patriarcalismo diminui a presença das mulheres no mercado de trabalho, na política e também pode levar a morte
A maior concentração é no município de Campo Maior, onde há cinco áreas demarcadas pelo Serviço Geológico do Brasil
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Premiação trouxe o nome da agora reconhecida primeira advogada do Brasil para o grande público
Durante a reunião, o secretário abordou e esclareceu também os benefícios do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), de utilização e flexibilização de utilização do solo
O objetivo do Plano de Ordenamento Diretor de Teresina é facilitar a construção em todas as zonas da cidade.
A lei complementar nº 5.481/2019 tem como objetivo geral orientar a Política de Desenvolvimento Territorial do Município.
Outros suspeitos de envolvimento foram alvos de mandados. A prisão de Paulo Ferreira acontece sete dias após o crime.
João Rodrigues Neto Dias foi morto a tiros na frente das filhas na última terça-feira (13), na zona central de São Raimundo Nonato.
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF