A descoberta da minuta do golpe no gabinete do ex-presidente fortalece as evidências apresentadas pelos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
A presença de Moraes no julgamento é crucial, pois sua saída resultará na nomeação de André Mendonça, considerado mais parcial a absolver o senador
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O governo turco tem sido crítico em relação a Israel ao longo do conflito no Oriente Médio, defendendo que o país seja processado por genocídio
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
O evento já tem data marcada para acontecer: dias 27 e 28 de janeiro e terá transmissão ao vivo da Rede Meio Norte.
Sergio Moro, ao ser questionado sobre a decisão, afirmou desconhecer a abertura do inquérito e reiterou que não houve irregularidades no processo
O homem havia atacado a juíza após ouvir sua condenação por agressão
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito