Decreto determina a redução dos valores dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
As inscrições para o concurso de professores estarão disponíveis no período de 2 de junho a 3 de julho, com horário de início às 9h
Serão disponibilizadas 75 vagas de nível médio e 85 vagas de nível superior.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Ricardo Cappelli, que estava no comando de forma interina, volta a ser secretário-executivo do Ministério da Justiça
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Segmento foi incluído em programa que visa desenvolver indústria de semicondutores no Brasil
O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais
Medida abrange administração pública federal
Novos protestos tomam ruas da França contra reforma da Previdência