O objetivo da medida, segundo o governo, é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Os moradores das capitais onde a data é feriado poderão desfrutar de uma folga estendida, já que o Corpus Christi cai numa quinta-feira, 30 de maio
Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024
Segundo especialistas, o bloqueio é necessário para garantir que haja espaço suficiente dentro do Orçamento para honrar todas as obrigações
Gomes declarou que, apesar de não assinar nenhum documento, o então presidente informou aos presentes que o mesmo estava em estudo
O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.
O governo busca assim evitar o consumo desses itens e promover escolhas alimentares mais saudáveis, visando a redução de doenças
Dentre as novidades, destaca-se a não aplicação da nova faixa de isenção de R$ 2.824,00, válida a partir de fevereiro, na declaração de 2024
O MEC informou que, em caso de correções nas informações de matrícula, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024
A pesquisa também evidenciou a persistência da polarização no país entre os eleitores do petista e a base apoiadora de Bolsonaro
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
Comitiva de ministros do Governo Federal esteve em Roraima, nesta quinta-feira (29.02), para dialogar com lideranças e inaugurar Casa de Governo
Problema é causado pela estiagem, agravada pelo fenômeno El Niño; governo federal reconheceu situação de emergência em 9 dos 15 municípios do estado
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
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