A lei foi publicada no Diário Oficial da União como Lei 14.759/23, originada de um projeto do Senado e relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)
Alguns alimentos podem contribuir para uma vida mais longa e saudável
Tamy Contro compartilhou nas redes sociais como a separação afetou a vida dos filhos
A aprovação no colegiado é considerada certa, dada a maioria confortável do governo no conselho.
Foram zeradas tarifas de dois de arroz não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
O Exército Brasileiro reduziu o limite de compra de armas para policiais, bombeiros e servidores do GSI para 4, sendo apenas 2 de uso restrito.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
BNDES já administra o Fundo Clima, financiado com recursos da União, para apoiar a transição climática no país com juros subsidiados.
A reunião do G20 sobre fome e pobreza reuniu autoridades federais, estaduais e sociedade civil para discutir políticas públicas.
Ele destacou que as nações mais ricas são responsáveis pela maior parte das emissões de CO2, que agravam o aquecimento global.
Corrida pela Paz no trânsito, que acontece no domingo em Teresina, está com as inscrições abertas
Quando se trata de perda de peso, as pessoas associam logo à necessidade de realizar exercícios físicos intensos, mas existem outras formas
A creatina é um dos suplementos mais populares, tanto entre atletas profissionais quanto amadores
A Faixa 1, que teve início em outubro de 2023, atende pessoas com renda de até dois salários mínimos
Com potencial de causar mortes, danos em prédios e casas, prejuízos econômicos e impactos ambientais
Mototaxista denuncia cobranças abusivas no HVU de Teresina, alegando que o hospital cobrou valores excessivos após a internação de sua cadela. A instituição respondeu que a família foi informada dos custos antecipadamente.
Violência sexual contra crianças e adolescentes persiste no Brasil, aponta estatística.
Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022
Governador destacou a necessidade de envolver o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal no plano de reconstrução.
O adiantamento das parcelas de maio e junho beneficiará 619,7 mil famílias gaúchas, com um repasse total de R$ 417 milhões
Conforme o relatório, o estado registra 806 feridos. O total de pessoas afetadas chega a 2.281.830, com 540.192 desalojadas e 78.165 abrigadas
Virgem: A semana termina com propostas atraentes. Parcerias, associações e participações em eventos criam um cenário positivo para o futuro
De acordo com a estatal, as peças de vestuário já representam 70% dos donativos arrecadados em suas agências em todo o Brasil.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados