A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
A Polícia Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia Civil de Pedro II, para a realização dos procedimentos cabíveis.
A Operação terá início na madrugada desta quinta (19) e segue até às 23h59 de domingo (22) em todas as rodovias federais do Estado
Ela relata que essa não é a primeira vez que recebe um sapo vivo nessas condições.
Nesta quinta-feira, 12 de outubro, é Feriado de Nossa Senhora Aparecida, quando também se comemora o Dia das Crianças.
Jorge Rodrigues Marques foi preso pela Polícia Federal em seu apartamento em um condomínio no bairro Novo Horizonte, zona sudeste da capital
Na ocasião, o indivíduo foi abordado durante o recebimento de um pacote em seu endereço residencial
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O evento, que reunirá 500 ciclistas, é aberto para todas as idades.
Em outubro de 2022, quatro pessoas registraram boletim de ocorrência contra o perfil da rede social
A plataforma tem 53 serviços disponíveis digitalmente, tanto pelo computador como por meio do celular
A causa? O conteúdo mórbido que o rapaz vem compartilhando em uma plataforma em sequência a morte da mãe
As ações de combate iniciaram nesta segunda-feira (18), simultaneamente em 17 estados.
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
Sétima etapa da operação de apreensão de animais é realizada e 61 animais foram remanejados
A medida é válida para lojas do Centro e dos bairros, shoppings, supermercados e farmácias.
Segundo as autoridades, o intuito é garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito para os usuários das rodovias federais.
O pedido foi apresentado pelos advogados de defesa do acusado no dia 8 de maio, na 1ª Câmara Especializada Criminal.
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
O encontro se deu na sala de reuniões do Palácio do Povo de Pery Pery.
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade