O Código Penal Brasileiro prevê pena de até 6 anos para quem adulterar placas ou outros identificadores de veículos.
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
A ação ocorreu durante a 25ª fase da Operação “Petróleo Real”, com o objetivo de coibir a venda irregular.
Nos primeiros seis meses de 2024, mais de 1.700 clientes da Equatorial Piauí ficaram sem energia por causa de queimadas
Ao todo, a fiscalização apreendeu mais de 100 produtos, entre cabos e fios elétricos, pneus, isqueiros, adaptadores de tomada e panelas
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Em rotatórias, a preferência é de quem já está dentro dela, enquanto em cruzamentos com BRs, a preferência é da via principal.
Além de pagar mais caro na conta de energia, um fio em situação irregular pode superaquecer e gerar um curto-circuito
Ao todo, dez estabelecimentos comerciais na venda de fios e cabos elétricos foram vistoriados e sete receberam auto de infração na capital.
As balanças recolhidas são consideradas impróprias para uso em estabelecimentos comerciais por não conter modelo de aprovação do INMETRO
Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.
Mais de sessenta estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 22 receberam auto de infração.
A cidade de Anísio de Abreu foi a primeira a atingir 100% de cobertura vacinal
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
O caso ocorreu na cidade de Miguel Alves, em junho de 2023, quando circularam vídeos na web que mostram homem ostentando a arma roubada nas ruas da cidade.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
Empresário terá que pagar multa de R$ 520,66. Esta é a primeira condenação relacionada à Operação Interditados
O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A ação contou com o apoio do Grupamento da Polícia Militar de Murici dos Portelas.
Marcadas para o dia 6 de outubro, estas eleições podem ter um eventual segundo turno no último domingo do mês, dia 27, em cidades com mais de 200 mil eleitores
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
