Ex-deputado descumpriu determinações da liberdade condicional, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (20)
Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura que a convocação para trabalhar nos feriados deve ser justificada e compensada
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
Cerca de 11.204 Advogados e Advogadas estão aptos a participar do pleito, que se estende até às 18h30.
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro executaram as vítimas após uma partida de sinuca, em fevereiro de 2023
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Talismã, de propriedade dele
A decisão se baseia em crimes de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016 e 2020, além de envolvimento no esquema conhecido como "QG da Propina"
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Usuários da internet alegaram que o símbolo da marmoraria Pantanal, fundada por Carlos em 1982, lembrava uma suástica. Essa suposta semelhança gerou uma grande repercussão nas redes sociais
A ação foi registrada por câmeras de monitoramento, onde o prefeito é ouvido dizendo: “À tarde nós 'passa aí' ou eles passam, resolvam com vocês. Tá bom?”
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP
Ao longo da semana, o X fez dois movimentos distintos em relação ao país
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O jornalista Felipeh Campos foi notificado para apagar postagens sobre Deolane Bezerra
Marques destacou a sensibilidade do tema e a necessidade de uma análise coletiva, indicando que a decisão não será tomada de forma monocrática
Um homem foi preso por injúria racial, incitação ao crime e falsa identidade por atacar a influenciadora Jojo Todynho