Notícias e artigos sobre Mp do pis cofins

Haddad afirma que visita Brasília para se defender, não para dialogar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, neste sábado (15), que o Brasil enfrenta sérias dificuldades e afirmou que, ao visitar Brasília, não vai para dialogar com servidores públicos, mas para se defender.

15/06/2024 16:45

folha de pagamento

Congresso rejeita MP do PIS/Cofins, e Haddad diz que não tem plano B

A MP foi devolvida ao governo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, que entendeu que ela não cumpria os requisitos legais

12/06/2024 09:07

Medida Provisória

Após reações, Pacheco decide devolver ao governo MP do PIS/Cofins

Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais

11/06/2024 18:18

Aumento dos preços

Fazenda sinaliza mudança na MP do PIS/Cofins para evitar alta dos combustíveis

O aumento, previsto entre 4 a 11 centavos por litro, dependerá do repasse para os consumidores, já que a medida limita o uso desses créditos pelas empresas

10/06/2024 10:03

Novo Perse

Lula sanciona lei do Perse e garante R$ 15 bi para impulsionar eventos e turismo

O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões

23/05/2024 11:24

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

22/05/2024 20:17

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

30/12/2023 13:39

Aprovação do texto

Relator de PL das Apostas Esportivas adota plano para enfrentar muro evangélico

Adolfo Viana afirmou estar aberto ao diálogo com parlamentares contrários ao projeto governista

06/09/2023 09:26

aguarda regulamentação

Apostas esportivas obedecem novas regras por lei; confira as mudanças!

Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.

06/08/2023 16:43

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

valor já foi ampliado

Recursos usados para desconto de carros já consomem valor extra do programa

Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.

03/07/2023 17:43

Congresso

Congresso ignora, e três MPs perdem a validade hoje; quatro se salvam

Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara

02/06/2023 08:57

Tempo limitado

Desconto em carro popular será válido por 3 a 4 meses, revela Haddad

Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes

27/05/2023 09:42

Acordo com setor privado