A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
Domingos Brazão chorou ao mencionar os filhos e negou conhecer Ronnie Lessa pessoalmente, assim como seu irmão Chiquinho.
Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Embora Moraes tenha sinalizado que não está com pressa para recolocar a plataforma no ar, é provável que o aval de Gonet possa acelerar a decisão
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.