A decisão foi expedida no âmbito do inquérito do STF que investiga as autoridades ligadas aos atentados terroristas.
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
A reunião estava marcada para esta quarta-feira, dia 19
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
A OAB focou suas críticas nas alterações nos quadros das instituições federais de educação, que tiveram 119 cargos de direção, 1.870 funções
No último dia 14, um vídeo em que Moro supostamente afirma que iria "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes" viralizou nas redes sociais.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Tacla Duran é o pivô de acusações que podem colocar o senador Sérgio Moro e o deputado Deltan Dallagnol em investigação da Polícia Federal.
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
O ex-ministro está preso há 87 dias no Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Torres é investigado por suposta omissão durante os ataques de 8 de janeiro.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.