A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
O ministro transferiu o julgamento para o plenário físico, no qual os ministros deverão apresentar seus votos, o que poderá confirmar ou modificar a decisão inicial
O placar estava em 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação. O julgamento virtual está previsto para terminar na segunda (11).
O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que os acusados mostram que a falta de imparcialidade de Moro nos processos de Lula também se repetiu no caso de Dirceu
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
Um projeto de lei visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso de aceitar ou recusar pedidos de impeachment
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
O julgamento, realizado de forma virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta sexta-feira (27).
A tese de Barroso estabelece que os fiéis, quando maiores e capazes, têm o direito de recusar procedimentos médicos com base na autonomia individual e na liberdade religiosa
O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência, e o placar está, até o momento, em cinco votos a um para manter a decisão que impede a aplicação dessa revisão.
Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Réus condenados pelo Tribunal do Júri devem iniciar cumprimento da pena imediatamente, mesmo que possam recorrer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou na manhã deste sábado (7) do desfile cívico-militar em comemoração à Independência do Brasil, em Brasília
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
O ministro argumentou que a suspensão é necessária para evitar danos irreparáveis aos cofres públicos
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.