TUDO SOBRE "Liberdade da internet"

Confira notícias e artigos relacionados a Liberdade da internet e saiba tudo sobre o assunto
queixa-crime

STF rejeita recurso e Carlos Bolsonaro deve ser julgado por difamar o Psol

Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter

Novos Representantes

Telegram apresenta novos advogados para atuarem em processos no STF

Após saída da empresa Campos Thomaz & Meirelles Advogados, a empresa contratou outra equipe de advogados

POLÊMICA

Kim Kataguiri propõe proibição a punição e remoção de conteúdo de humor

O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.

DEBATE

Paulo Pimenta é convocado e tem embate marcado com bolsonaristas na Câmara

O encontro, marcado para quarta-feira (24), no plenário 2, às 14 horas, terá como foco o debate sobre o plano de governo e as ações relacionadas à liberdade de expressão e de imprensa.

Multa de R$10 mil

TSE multa Gabrilli, Zambelli e Flávio Bolsonaro por fake news contra Lula

A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fiscalização

OAB propõe criação de sistema para regulamentar plataformas digitais

A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas

Durante Comissão

Oposição a Lula critica ação do STF em defesa do PL das Fake News

Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

AÇÃO

Deputado bolsonarista acusa Dino de desinformação e ataca: fala criminosa

No requerimento, Bilynksyj sugere que a declaração de Dino é criminosa e descabida.

POLÊMICA

Bancada bolsonarista propõe crime de censura e confisco de plataforma

O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.

PL das Fake News

Telegram apaga mensagem e se retrata após determinação de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.

Sob pena de suspensão

Alexandre de Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.

TELEGRAM

MPF dá 10 dias para Telegram identificar autores de mensagem contra PL 2630

A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630

Rede social

Telegram dispara mensagens contra PL das Fake News a usuários: “liberdade”

Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs

OPINIÃO

Contra a fraude e mentira, o peso das instituições, Por José Osmando

Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19

Solicitação de adiamento

Relator do PL das Fake News solicita que votação do projeto seja adiada

Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares

OPINIÃO

Pressão e embaraço na regulação das redes, por José Osmando

O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos

preocupação

Google faz campanha e diz que PL das Fake News pode piorar a internet

O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.

OPINIÃO

Importante passo no combate à mentira e ao ódio, por José Osmando

Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News

no Twitter

Deltan Dallagnol divulga fake news para protestar contra PL das fake news

Deputado Federal usou suas redes sociais para compartilhar conteúdo falso para criticar PL das Fake News

Câmara aprovou urgência

Com 238 votos, Câmara aprova regime de urgência para PL das fake news

Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.

PL Fake News

Partidos pedem Comissão Especial e PL das Fake News pode ser adiada

PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.

POLÊMICA

Senador bolsonarista pede suspensão de ato sobre ilícitos nas redes sociais

Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Governador de SC revela que crianças têm levado armas nas mochilas

Jorginho Mello (PL) defendeu punições rigorosas a quem incita os ataques nas unidades de ensino.

AÇÃO

Dino anuncia novas medidas de segurança nas escolas e pode suspender redes

Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.

Artigo

Acolher ações criminosas é aliar-se ao crime, por José Osmando

O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.

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