Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
O Galaxy Note 8.0 vem acompanhado pela caneta S Pen, principal marca da linha Note.
Além de causar transtornos psicológicos nos próprios filhos, um genitor que coloca um filho contra o outro está sujeito a processos judiciais
Candidatos não selecionados podem integrar a lista de espera
Segundo ele, qualquer quantidade ingerida será percebida no bafômetro. Contran baixou limite de 0,1 mg de álcool por litro de ar para 0,05 mg/l.
Matrículas dos convocados acontecem nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro
MEC avalia que notas dos cotistas foram próximas às do sistema universal. Números do Sisu foram divulgados nesta segunda-feira pelo ministério
Há na região uma delegacia especializada nesses casos, que tem batido recordes de denúncias.
Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
O apresentador deve abrir mão do controle da empresa devido à nova lei de TV por assinatura.
Sem a migração, a TV Alphaville continua operando até o vencimento de sua outorga (autorização)
Em números absolutos, das 224 mil vagas, 42 mil estão reservadas para os estudantes da escola pública
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.
Provas serão realizadas neste sábado (3) e domingo (4), às 13h de Brasília
Medidas podem esvaziar avanço da lei das cotas raciais.
Secretaria Estadual de Planejamento anunciou que vai apresentar dia 01 proposta de LDO.
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados
Em agosto, o TCE-PI pagou R$ 3.299.836,84 aos servidores.
Os números mostram que a Lei Maria da Penha tem sido efetiva em alguns aspectos.
Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos