O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
Os cargos abrangem diversas áreas, como médico, enfermeiro, auxiliar, mecânico, motorista socorrista, entre outros
Na última quarta-feira (17), foi descoberto que, na verdade, a nota que consta no INEP é 680.
A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais