TUDO SOBRE "Lei meio ambiente"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei meio ambiente e saiba tudo sobre o assunto
alepi

Dr. Marcus Vinícius Kalume apresenta balanço do primeiro mês de mandato

O suplente da Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) ocupa a vaga deixada pelo deputado Nerinho (PT)

Mudanças

'Imposto do pecado' também pode incidir sobre smartphones, bicicletas e motos

A previsão é que o "imposto do pecado," que incide sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, seja implementado em 2027

Foco no ensino médio

Camilo Santana marca data para lançar programa de bolsas para estudantes

O ministro afirmou o programa se trata de uma 'bolsa paupança' para a comunidade estudantil e pretende ser lançado em outubro

No Centro de Convenções

Após 10 anos, Feira dos Municípios do Piauí reúne multidão e presenças ilustres

O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina e contou com a oferta de diversos serviços, palestras e exposições culturais, como artesanato, gastronomia e turismo.

alertas de desmatamento

Auditores fiscais da Semarh realizam operação Mata Atlântica em Pé no Piauí

A operação foi realizada em mais 16 estados da federação. No Piauí, a Semarh contou com apoio do Ibama

No Centro de Convenções

Serviços atraem público para a Feira dos Municípios

Nessa sexta-feira (24), a Feira dos Municípios incluiu em sua programação, palestras, além de serviços como emissão de carteira de identificação.

DENÚNCIA

Uol denuncia que desembargador atuou em julgamento sobre lei pró-garimpo em MT

Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal

No Centro de Convenções

Acompanhe a cobertura em tempo real do 2º dia da Feira dos Municípios

Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios

Ameaça ambiental

Garimpo ilegal disparou 90% em áreas protegidas durante governo Bolsonaro

MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores

Inauguração

Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática é reformada pela SSP

Delegacia Geral atuará de forma integrada com a DRCI nas investigações de outros crimes virtuais.

20 anos após 1º discurso

Veja principais pontos do discurso de Lula durante Assembleia Geral da ONU

Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições

Presidente no G77

Lula critica embargo a Cuba e pede apoio de países ricos para o clima

Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.

REDUÇÃO DE 59%

Ações de combate ao desmatamento ilegal apresentam resultados positivos no PI

Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações

Novo direito

Lula sanciona lei de auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis

Projetos-chave

Câmara e Senado destravam novo duelo pelo controle de projetos do governo

A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral

Piauí Pet Castramóvel

Rafael Fonteles reforça compromisso com a proteção e direitos dos animais

No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais

TRABALHO ESCRAVO

PF encontra trabalhadores de garimpo vivendo em situação de escravidão

O garimpo localizado em Canaã dos Carajás, em Marabá, no Pará, abrigava os trabalhadores em condições insalubres e com pouca segurança.

Julgamento retomado

Indígenas marcham rumo ao STF, em Brasília, contra o marco temporal

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas

Em parnaíba

PRF e ADAPI apreendem mais de 1 tonelada de animais e organismos marinhos

Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.

saúde

Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de cigarros em ambientes coletivos

Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade

Teresina

Polícia desarticula “arena” para rinha de galos e resgata animais em União

De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.

Com novo decreto

Piauí deve assumir liderança como estado menos burocrático do Brasil

Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento

MORADORES DENUNCIAM

Mais de 30 gatos são mortos por envenenamento em condominios de Cuiabá

Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência

AÇÃO

Câmara pode obrigar que condenados por crimes sexuais indenizem a vítima

Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.

Combate à desinformação

PL das Fake News volta à Câmara e retoma batalha e alianças entre deputados

O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito

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