Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O requerimento prevê a formação de uma Comissão com o objetivo de fazer encaminhamentos no TJ referentes à problemática do transporte em Teresina.
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
A instituição se posiciona contra as declarações do deputado estadual Ziza Carvalho (PT).
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Kleilson Sales Araújo, 37 anos, é interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e havia saído pra trabalhar quando cometeu o crime
O crime ocorreu no ano de 1995 e só agora a polícia conseguiu prendê-lo.
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Sindicato pede ajuda a secretarias para combater a situação
As audiências que levam um ano seriam marcadas em cerca de 60 dias.
Em 2016, Rogério foi acusado de mater a cantora em cárcere privado
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
A matéria sobre o caso foi veiculada no Programa 70 Minutos