De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O requerimento prevê a formação de uma Comissão com o objetivo de fazer encaminhamentos no TJ referentes à problemática do transporte em Teresina.
O tuitaço foi promovido pelos internautas teresinenses, que cobram uma solução para o problema do transporte público.
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas e/ou campeonatos de profissionais de futebol. A decisão é do juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.
A instituição se posiciona contra as declarações do deputado estadual Ziza Carvalho (PT).
A retomada do trabalho presencial foi regulamentada no ato º 92/2021 divulgado na quarta-feira (29) pela Presidência da 22ª Região do Tribunal Regional do Trabalho.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
O Comitê destacou que sempre existiu o alerta e a possibilidade de retroceder no processo de reabertura, a depender dos números da doença.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Kleilson Sales Araújo, 37 anos, é interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e havia saído pra trabalhar quando cometeu o crime
O crime ocorreu no ano de 1995 e só agora a polícia conseguiu prendê-lo.
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
Sindicato pede ajuda a secretarias para combater a situação
As audiências que levam um ano seriam marcadas em cerca de 60 dias.
Em 2016, Rogério foi acusado de mater a cantora em cárcere privado