Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado
O retorno dos detentos ao sistema prisional é até o dia 11 de agosto. Os presos que não retornarem até o fim do prazo serão considerados foragidos da Justiça.
Artur foi morto na madrugada durante um aniversário no último domingo, 25 de julho, com perfurações de faca.
A pena para o não cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça é o pagamento de multa diária de 50 mil reais pelo sindicato
O crime aconteceu quando o militar tentou entrar em uma festa que foi organizada pela família da vítima, sem pagar a entrada que, na época, era R$ 5.
Decisão inédita no Piauí é a terceira do Brasil
Defensora é pré-candidata à vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.
Tribunal de Justiça do Piauí tem expediente com rodízio de 50% dos servidores desde 1º de julho
TJ-PI solicita à OAB que inicie formação de lista para escolha de novo desembargador
Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021.
Os casos confirmados no estado somam 288.416 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 6.330 e foram registrados em 222 municípios.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A Abrasel no Piauí começa a orientar associados sobre procedimentos para buscar reparação na justiça por prejuízos financeiros gerados pela pandemia de Covid-19.
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Os dois foram conduzidos para a Delegacia Regional de Oeiras, onde ficarão a disposição da justiça.
Com a perda, o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do desembargador José Ribamar Oliveira divulgou uma nota de pesar.
O anúncio foi feito na segunda-feira, 24 de maio, pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.
Policiais do Grupo Tático Prisional foram acionados pela Secretária de Justiça do Piauí, para reforçar a segurança da Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite após afastamento de agentes penitenciários devido a Covid-19.
Esta etapa se estende até o dia 21 de maio, no horário das 8 às 13h, exceto nas Subseções de Corrente e Picos, que “permanecerão em plantão extraordinário
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.