O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
Em suas redes sociais, ela compartilhou fotos do rosto ensanguentado e marcado pela violência. Foram feitos, ao todo, cinco pontos na regulação do rosto.
Robô da Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados médicos enviados pela internet
A modificação entrou em vigor na quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, e resultou em um aumento na base de cálculo do benefício.
Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
O ministro do STF rejeitou o pedido de investigação contra o ex-presidente devido à suposta aquisição de 51 imóveis utilizando dinheiro em espécie
Votaram pela cassação os ministros Ramos Tavares (relator), Cármen Lúcia, Floriano Azevedo, Benedito Gonçalves e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também têm direito ao 13º salário
A Polícia Civil do Piauí informou que a investigação revelou que cerca de 100 pessoas participaram da ação criminosa.
Iniciativa visa apoiar pequenas empresas e beneficiar empreendedores da comunidade a serem fornecedores para a empresa e para a cidade em geral
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
A jovem relata que estava trabalhando no local há pelo menos quatro dias quando percebeu que o porteiro estava fazendo gestos obscenos
Projeto vai permitir que quem aderiu ao modelo e tenha sido demitido após sua criação em 2020 possa resgatar o saldo remanescente no Fundo
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Pablo Fernández agrediu o atacante do Flamengo no vestiário após a vitória sobre o Atlético-MG por 2 a 1
O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
Os valores estão sendo creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho, antecipando um mês do prazo legal previsto, que seria em 31 de agosto.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
O clube optou por rescindir o contrato após o atleta contrair dengue e passar por uma cirurgia de apendicite em seguida.
A solenidade será apresentada pela jornalista e apresentadora Maia Veloso e contará com a presença de autoridades municipais e estaduais.
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.