Os réus que foram libertados são Micaely Kessia Gomes Virgílio, William de Sousa Teófilo e Karina Ellen do Carmo Sousa
O crime ocorreu há quase 4 anos. A audiência de instrução e julgamento do acusado estava prevista para ocorrer nos últimos dias, mas foi adiada sem nova data definida.
Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
O pedido de habeas corpus está sendo analisado virtualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC) em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (9), após ele ser acusado de crimes sexuais contra mulheres em 2022.
Corte Arbitral do Esporte (CAS) anula processo de Gabigol por falha na intimação da União Federal, revertendo efeito suspensivo e suspendendo o jogador novamente.
No entanto, até o momento, o Cruzeiro não apresentou uma proposta formal ao Flamengo ou ao jogador.
O camisa 9 húngaro entrou no segundo tempo e rapidamente virou meme nas redes sociais por conta de sua forma física.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Jogador aproveita que julgamento foi adiado e passeia pela Itália, uma vez que já havia chegado na Europa esta manhã
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Vale destacar que o Botafogo liderou o Campeonato Brasileiro por 30 rodadas, chegando a acumular uma vantagem de 13 pontos.
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores