A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A varejista ainda tenta se recuperar do impacto econômico do período pandêmico
Na quarta-feira (20), a rede de livrarias demitiu o restante de seu corpo de funcionários. Eram cerca de 150 colaboradores, distribuídos entre várias áreas
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Cerca de 150 colaboradores foram dispensados, abrangendo áreas administrativas na sede da companhia e as últimas cinco lojas físicas em funcionamento no país
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A estrada é estratégica para municípios do Norte do Piauí, que inclui o trecho que vai de Campo Maior até São Miguel do Tapuio
Esse encerramento se deu tanto por questões de falência quanto pela absorção por corporações ainda mais robustas, uma prática enraizada ao longo do tempo.
Aliados aconselham o ex-presidente a depositar o valor arrecadado para demonstrar que ele "não se preocupa com dinheiro"
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
Fabiano Menacho Ferreira, declarou ter efetuado três disparos contra o veículo da família da vítima
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês