TUDO SOBRE "Irregularidades eleitorais"

Confira notícias e artigos relacionados a Irregularidades eleitorais e saiba tudo sobre o assunto
PROPAGANDA IRREGULAR

Quase 40 mil! Veja os Estados campeões de denúncias nestas eleições

O Pardal auxilia no combate à desinformação eleitoral, encaminhando denúncias ao juiz eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral em casos que configuram crimes eleitorais.

SÃO PAULO

Nova ação no TSE pode anular candidatura de Pablo Marçal e afastar Avalanche

Secretário do PRTB elenca uma série de supostas irregularidades no Diretório, como decisões unilaterais.

Eleições 2024

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE

Decisão irreversível

Tribunal Supremo da Venezuela dá vitória a Maduro e proíbe exibir atas

Corte, ligada ao chavismo, divulgou sentença após suposta auditoria das eleições e disse que decisão é irreversível

LISTA

Jovem morto em maratona, quadrilha digital: Relembre as polêmicas de Pablo Marçal

Envolvido em mais de 100 ações judiciais e investigado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal.

Eleições 2024

Viu uma propaganda irregular e quer denunciar? Conheça o Pardal, app da Justiça Eleitoral

Além do Pardal Móvel, os usuários podem utilizar o Pardal Web para acompanhar o andamento das denúncias e o Pardal ADM

O que pode e não pode

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16); veja as regras!

O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)

Corte de gastos

Lira recorre à PGR para que Lula volte a pagar R$ 1,1 bi em emendas parlamentares

A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição

Ameaçada

Líder da oposição a Maduro, María Corina diz que está escondida e que teme pela vida

Nesta quinta-feira (1º), a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, publicou um artigo no Wall Street Journal pedindo apoio internacional contra os resultados das recentes eleições na Venezuela.

Nota conjunta

Brasil, Colômbia e México pedem divulgação de atas na Venezuela e solução pelas 'vias institucionais'

Na noite desta quinta-feira (1º), Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta solicitando a divulgação imediata das atas eleitorais da recente eleição na Venezuela e uma resolução do impasse político.

Pressão por provas

EUA voltam a cobrar Venezuela por boletins de urnas: “paciência está se esgotando”

"Aguardamos que as autoridades eleitorais venezuelanas se esclareçam e divulguem os dados detalhados sobre esta eleição", afirmou John Kirby

Eleições na Venezuela

OEA não reconhece Maduro como vencedor das eleições, e CNE aponta 'erros aritméticos'

A oposição venezuelana diz ter acesso a 73% das atas que indicam uma vitória de Edmundo González

Eleições 2024

Eleições na Venezuela: líderes mundiais contestam vitória de Maduro

Países como EUA, Espanha, Reino Unido e Itália pediram maior transparência e verificação dos resultados; Brasil ainda não se manifestou

Na CCJ

Senado deixa PEC que livra partidos de multas para depois do recesso

Embora não estivesse inicialmente na pauta da CCJ, senadores haviam pressionado Alcolumbre para incluir o texto

Caso Abin paralela

Pressão aumenta sobre Arthur Lira, que blinda Ramagem de ter mandato cassado

Deputados protocolaram uma representação contra o ex-chefe da Abin por quebra de decoro parlamentar, alegando práticas incompatíveis com o mandato

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

Gastos na campanha

Ministério Público Eleitoral aponta ilícitos na campanha de Cláudio Castro

. O governador contestou as informações do MPE, alegando que as contas foram aprovadas.

DISCUSSÃO NA CÂMARA

ELEIÇÕES: Lei muda calendário e modifica atuação do TSE no combate às fakes

A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.

Julgamento no TRE

Por 4 a 3, TRE do Rio absolve o governador Cláudio Castro

Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação

Placar foi de 7 a 0

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de Sérgio Moro e mantém mandato do senador

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022

Consequências

Cadastro Eleitoral fechado e prazo perdido; e agora, o que o eleitor deve fazer?

A reabertura ocorrerá no dia 5 de novembro deste ano, quando estes serviços voltarão a ser disponibilizados

Por abuso de poder

Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro começa hoje no TSE

Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha

Julgamento recursos

TSE marca para 16 e 21 julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.

Esquema eleitoral desmascarado

Ministério Público pede cassação do governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022

Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

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